Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

TAM condenada a indenizar por overbooking

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TSE arquiva denuncia contra Lula

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo